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Aviso legal

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Mototaxista.com
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em conformidade com o dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, as seguintes informações gerais sobre este site são fornecidas abaixo:
A propriedade deste website, Mototaxista.com, (doravante denominado Website) é de propriedade de: José Nicolás, com NIF: 08921, e cujos dados de contato são:
Endereço: Cervantes 162 08912
Número de telefone de contato:
E-mail de contato: info@mototaxista.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O site
O objetivo destes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante, Termos) é regular o acesso e uso do Website. Para os fins destes Termos e Condições, o Website significa: a aparência externa das interfaces de tela, tanto estática quanto dinamicamente, isto é, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos aqueles serviços ou recursos on-line que possam ser oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
A Mototaxista reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e do Conteúdo e Serviços que nele possam ser incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento a Mototaxista poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no Website ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Usuário é gratuito e, como regra geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer qualquer contrapartida para poder desfrutá-lo, exceto pelo custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
O uso de qualquer Conteúdo ou Serviços do Website pode ser feito por meio de assinatura prévia ou registro por parte do Usuário.
O Usuário

O acesso, navegação e uso do Website, bem como os espaços previstos para interação entre os Usuários, e o Usuário e Mototaxista, tais como comentários e/ou espaços de blogs, confere a condição de Usuário, e portanto o Usuário aceita, desde o momento em que inicia a navegação no Website, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se que o Usuário os leia sempre que visitar o Website.
O site da Mototaxista fornece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do Website. Esta responsabilidade se estende a:

  • O uso das informações, Conteúdo e/ou Serviços e dados oferecidos pela Mototaxista sem ser contrário às disposições destas Condições, à Lei, à moral e à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa envolver prejuízo aos direitos de terceiros ou ao mesmo funcionamento do Site.
  • A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários fornecidos pela Mototaxista para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a Mototaxista sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nestes formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
    Mototaxista se reserva o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem a lei, respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não sejam adequados para publicação.
    Em qualquer caso, a Mototaxista não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de comentários ou outros blogs ou ferramentas de participação que possam existir.
    O mero acesso a este site não implica em nenhum tipo de relação comercial entre Mototaxista e o Usuário.
    Em conformidade com a legislação atual, este site de Mototaxista é destinado a todas as pessoas, independentemente de sua idade, que podem acessar e/ou navegar nas páginas do site.
    O site é destinado principalmente a Usuários residentes no Brasil. A Mototaxista não garante que o site esteja em conformidade com a legislação de outros países, seja no todo ou em parte. Se o Usuário reside ou está domiciliado em outro local e decide acessar e/ou navegar no Website, ele o faz sob sua própria responsabilidade, e deve assegurar que tal acesso e navegação estejam de acordo com a legislação local que lhe é aplicável, e a Mototaxista não assume qualquer responsabilidade que possa surgir de tal acesso.
    III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Mototaxista não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, ou do Conteúdo ou Serviços. A Mototaxista fará todo o possível para o bom funcionamento do site, entretanto, não é responsável ou garante que o acesso a este site não será ininterrupto ou livre de erros.
Também não é responsável ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Website esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). Sob nenhuma circunstância a Mototaxista será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo decorrente do acesso, navegação e uso do site, incluindo, mas não se limitando àqueles causados a sistemas de computador ou aqueles causados pela introdução de vírus.
A Mototaxista também não será responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos usuários pelo uso indevido deste site. Em particular, a Mototaxista não será de forma alguma responsável por quaisquer falhas, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
É relatado que o Website Mototaxista disponibiliza ou pode disponibilizar aos Usuários meios de links (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e mecanismos de busca que permitem aos Usuários acessar websites de propriedade e/ou administrados por terceiros.
A instalação desses links, diretórios e mecanismos de busca no Website tem como objetivo facilitar a busca e o acesso dos Usuários às informações disponíveis na Internet, e não pode ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.
A Mototaxista não oferece ou comercializa por si só ou através de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis em tais sites vinculados.
Da mesma forma, a Mototaxista não garante a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que podem ser acessados através dos links.
A Mototaxista não revisará ou controlará em nenhuma circunstância o conteúdo de outros sites, nem aprovará, examinará ou endossará os produtos e serviços, conteúdo, arquivos e qualquer outro material nos sites vinculados.
Mototaxista não assume responsabilidade por quaisquer danos que possam surgir do acesso, uso, qualidade ou legalidade do conteúdo, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sites não gerenciados pela Mototaxista e que estejam vinculados a este site.
O Usuário ou terceiro que faz um hyperlink de uma página web de outro site, diferente, para o site do Mototaxista deve saber disso:
A reprodução – no todo ou em parte – de qualquer Conteúdo e/ou Serviços do site não é permitida sem a autorização expressa da Mototaxista.

Nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o site Mototaxista, nem sobre o Conteúdo e/ou Serviços do mesmo, é permitida.
Com exceção do hiperlink, o site no qual o hiperlink é estabelecido não deve conter nenhum elemento deste site que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, a menos que expressamente autorizado pela Mototaxista.
O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de uma relação entre Mototaxista e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação por Mototaxista dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Mototaxista em si ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não limitado a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). São, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a regulamentação espanhola como a comunitária neste campo, assim como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha.
Todos os direitos reservados. De acordo com as disposições da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Mototaxista, é expressamente proibida.
O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Mototaxista. Você pode visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que isso seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, entretanto, não pode remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Website.
Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Website envolve uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, ele deverá notificar imediatamente a Mototaxista através dos dados de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Mototaxista se reserva o direito de apresentar ações civis ou criminais que julgar necessárias para o uso indevido do Website e do Conteúdo, ou para o descumprimento destas Condições.

A relação entre o Usuário e a Mototaxista será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Caso surja qualquer disputa em relação à interpretação e/ou aplicação destes Termos e Condições, as partes deverão submeter suas disputas à jurisdição ordinária dos tribunais que correspondem de acordo com a lei.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado por meio do aviso legal online e gerador de modelos de condições de uso em 19/02/2022.